O Governo do Estado autorizou a realização de concurso público para a Companhia Paraibana de Gás (PBGás). O objetivo é preencher vagas na composição do quadro de profissionais da companhia, bem como a formação de cadastro de reserva técnica. As vagas contemplam cargos técnicos e administrativos (níveis médio e superior). Serão 11 vagas para preenchimento imediato e uma formação de reserva técnica para todos os cargos da Companhia.

Com o concurso, o Governo do Estado reafirma o respeito aos servidores e a preocupação em profissionalizar os serviços.

O concurso da PBGás será realizado sob responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses). O período de inscrições e a data das provas serão conhecidos a partir da publicação do edital, que ficará disponibilizado no site da PBGás e do instituto responsável (www.pbgas.ieses.org).

Expansão - O concurso ocorre em razão da expansão do número de clientes da PBGás nas áreas comercial e residencial, segundo informa o diretor-presidente da companhia, Zenóbio Toscano. Ele também destaca o fato da empresa assumir, com esse edital, alguns serviços que atualmente são terceirizados. "Além da oferta de novos empregos no Estado, estaremos evitando a terceirização e criando uma maior estruturação para os próprios serviços”, esclarece.

O diretor administrativo e financeiro da empresa, David dos Santos Mouta, lembra que o preenchimento das vagas é para a realização das atividades operacionais da rede de distribuição. "Além de suprir essas necessidades, a empresa vem repor algumas vagas que se encontram em aberto, sobretudo em razão do crescimento dos mercados residencial e comercial”.

Funções e benefícios – Os requisitos para preenchimento das vagas imediatas, assim como as funções destinadas à reserva, variam tanto para candidatos com formação superior ou médio completo, incluindo opções com curso técnico de acordo com os cargos previstos.

Os salários variam de R$ 1.850,19 a R$ 4.724,24, associados a uma política de benefícios que contempla assistência médico-hospitalar, assistência odontológica, seguro de vida, auxílio alimentação/refeição no valor de R$ 516,56.

Também serão oferecidos para os servidores vale transporte, previdência privada (opcional), Programa Empresa Cidadã (extensão de licença maternidade para 180 dias) e um programa de desenvolvimento de talentos, com incentivo a cursos de aperfeiçoamento profissional, pós-graduação latu sensu e idioma estrangeiro.

A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória, publicada nesta segunda-feira (14) no "Diário Oficial da União", que prevê a criação de gratificações, mudanças em planos de cargos e reajuste nos salários de servidores públicos. As medidas beneficiarão quase 1 milhão de funcionários, segundo o governo.
 
De acordo com o Ministério do Planejamento, a medida tem um impacto financeiro de R$ 1,5 bilhão nas contas públicas, montante já previsto no Orçamento de 2012 aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma - clique para ver a medida provisória. A MP não trata, por exemplo, de aumento pleiteado pelos servidores do Judiciário e para o qual o Executivo afirma não ter recursos disponíveis.
 
A MP 568/2012 autoriza alguns benefícios de imediato. No caso dos professores de instituições federais, os reajustes serão retroativos ao mês de março. No caso das gratificações, o benefício será concedido a partir de 1º de julho de 2012. A medida entra em vigor já nesta segunda, mas ainda precisa ser votada no Congresso no prazo de 90 dias. Uma comissão de parlamentares será criada para analisar o texto.
 
Além dos professores, também serão beneficiados com reajustes servidores da administração direta e médicos. Funcionários de cerca de 20 órgãos também ganharão gratificações.

O aperfeiçoamento do Sistema de Cadastro Único, a disponibilização de um sistema unificado, capacitação para profissionais e o combate às drogas. Estes foram alguns dos temas abordados durante reunião em Brasília, entre secretários de estados, Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A secretária de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos, que preside o Fonseas, destacou que a reunião foi importante para avanços que entravam a política da assistência social. "Solicitamos, por via formal de correspondência, à secretária nacional de Assistência, Denise Colin, e à ministra Teresa Campelo, a disponibilização dos dados do Cadúnico para os estados e pedimos, ainda, capacitação dos técnicos com objetivo de cruzar dados com outros programas para o bom uso de todas as ferramentas existentes”, destacou Aparecida Ramos.

A secretária ressaltou ainda que esta iniciativa para a Paraíba e os demais Estados vai dar agilidade na busca ativa dos extremamente pobres, na ampliação do trabalho de apoio e acompanhamento dos municípios por parte dos estados.
Soma de esforços – A secretária nacional da Assistente Social, Denise Colin, do MDS, ouviu as reivindicações dos estados e destacou a importância da construção de uma agenda coletiva de interesses dos estados.

"A previsão constitucional de pacto federativo imprime esta necessidade de pactuação e de construção de agendas conjuntas e coletivas de implementação e aprimoramento do Sistema Único de Assistente Social (Suas). Foram discutidas todas as pactuações que estão listadas em relação a planos nacionais, como o Viver sem Limites, para pessoas com deficiência, o enfrentamento ao crack e outros”, frisou.

O governador Ricardo Coutinho anunciou investimentos de mais de R$ 25 milhões em obras, ações e serviços nas áreas de educação, saúde e abastecimento d`água na 8ª Região Geoadministrativa polarizada pelo município de Catolé do Rocha.

No setor educacional, o Governo do Estado construirá a Escola Técnica Estadual de São Bento e irá reformar e ampliar a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Obdúlia Dantas, no município de Catolé do Rocha, cujo valor empreendido será da ordem de R$ 373.816,28. Esses foram os apontamentos mais reivindicados nas plenárias do OD Estadual em 2011.

Durante a plenária da 8ª Região do Orçamento Democrático Estadual (ODE), na noite dessa sexta-feira (4), Ricardo Coutinho assinou um convênio de infraestrutura para obras civis – passagem molhada, no valor de R$ 96.736,60, que beneficiará 24 famílias de comunidades rurais.

Ainda no evento, o governador entregou duas viaturas e seis motos patrulhamento, além da aquisição de boinas, uniformes, coturnos, material bélico e reaparelhamentos da unidade e subunidade dos quartéis, para o 12ª Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, com sede em Catolé do Rocha, que aumentará a segurança no município e região.

Um acordo de cooperação entre o Empreender- PB e a Prefeitura de Catolé do Rocha visa a inserção no mercado de trabalho de 500 jovens oriundos do projeto ProJovem Trabalhador. Também um grupo de sacoleiras e de artesãos que atuam no município foi assistido através das linhas de créditos Empreender Individual e Artesanato, que totalizam R$ 95.800,00, beneficiando 547 empreendedores.

O governador Ricardo Coutinho estava acompanhado de secretários de Estado, do prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano da Silva, do ex-deputado estadual Bil Fernandes, de representantes da região e de caravanas polarizadas.

Posse – Antes da prestação de contas, o governador Ricardo Coutinho empossou os novos conselheiros do OD Estadual da 8ª Região Geoadministrativa com sede na cidade de Catolé do Rocha. José dos Santos (São Bento) e Júlia Guedes (Brejo dos Santos) representaram os 28 conselheiros empossados.

Prestação de Contas – Ricardo Coutinho fez uma prestação de contas das obras e ações que estão sendo implementadas (concluídas e em andamento) em todas as regiões do Estado da Paraíba. "Este é um momento onde o governo estadual discute suas ações com a população, para que ela possa entender o que o governo está fazendo nas regiões do Estado a partir das demandas reivindicadas nas plenárias”, ressaltou o governador.

Ana Paula Almeida, subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, fez uma explanação acerca das atribuições do ODE e conduziu a assembleia. "As plenárias que o governador Ricardo Coutinho vem realizando nas 14 Regiões Geoadministrativas do OD Estadual, desde o mês de abril, são importantes porque a população está entendendo o chamamento do governo”, observou Ana.

Plenária – O evento contou com a participação de 950 inscritos. A saúde pública foi a principal demanda priorizada pela população da 8ª Região do Orçamento Democrático Estadual, com 464 apontamentos. Em segundo lugar, ficou o abastecimento d'água, com 319 votos. O terceiro destaque da região foi as demandas no setor de educação, com 296 sufrágios, seguido de estradas e rodagem com 263, e segurança pública com 154 votos.

A audiência começou às 19h, no ginásio de esportes do Colégio Normal Francisca Mendes, localizado na Praça Prefeito José Sérgio Maia – Centro. Os municípios polarizados pela 8ª Região são: Belém de Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.

Neste sábado (5), na cidade de Pombal (13ª Região), a plenária será realizada às 16h, nas instalações da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), situada na Rua Odilon Lopes – BR-230. Os municípios que compõem a região são: Aparecida, Cajazeirinhas, Condado, Lagoa, Paulista, Pombal, São Bentinho, São Domingos de Pombal e Vista Serrana.

O governador Ricardo Coutinho participou ontem à noite do lançamento da pedra fundamental do shopping do bairro de Mangabeira. O evento aconteceu no terreno da antiga Academia de Polícia (Acadepol), em João Pessoa. Na ocasião, também foi comemorado o aniversário do bairro. Com o novo equipamento, a expectativa é de que sejam gerados milhares de empregos diretos e indiretos, além de investimentos na Paraíba.
 
Durante a solenidade, o governador Ricardo Coutinho declarou que a construção do centro comercial pode trazer investimentos de até R$ 200 milhões. "Irá trazer, especialmente, a inclusão produtiva, ter pessoas trabalhando com perspectivas de futuro, geração de aproximadamente 2,5 mil empregos diretos (cerca de mil vagas na construção) e até 10 mil empregos indiretos”, destaca o Governador.
 
Sobre a área cedida para a construção do shopping (que pertencia à antiga Acadepol) Ricardo Coutinho declarou que, pelos investimentos que o shopping vai gerar muitos governos até cederiam o espaço. O Governo do Estado, no entanto, fez uma permuta, onde obteve outro terreno para a construção de novos aparelhos de segurança, localizado no bairro do Geisel, e ainda um retorno de R$ 12 milhões. "No novo terreno, que é bem melhor, serão construídos a nova Acadepol, Central de Polícia, Instituto de Polícia Científica e o Instituto de Medicina Legal – equipamentos que devem beneficiar toda região metropolitana de João Pessoa”, destaca o Governador.

As audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE) que estavam previstas para este final de semana, na 3ª Região Geoadministrativa (municípios de Campina Grande e Esperança), foram remarcadas. A alteração no calendário ocorreu em virtude da viagem que o governador Ricardo Coutinho faria ao Canadá, onde participaria do fórum 'Canadá 3.0'. 

A viagem internacional foi suspensa depois da convocação da presidente Dilma Rousseff para uma reunião entre os governadores do Nordeste, que vai acontecer na próxima segunda-feira (23) em Aracaju, Sergipe.  Entre os assuntos a serem tratados com a presidente estão o combate a estiagem e as possíveis soluções para a minimizar os efeitos causados pela seca na Paraíba, que deve ser maior que a registrada nos dois últimos anos. Na ocasião o governador Ricardo Coutinho vai apresentar um diagnóstico atualizado sobre a estiagem no Estado e apresentar propostas. 

Segundo a subsecretária do ODE, Ana Paula Almeida, as audiências, que seriam realizadas nesta sexta-feira (20), em Campina Grande e no sábado (21), em Esperança, foram transferidas para os dias 26 de maio (Campina Grande) e 2 de junho (Esperança). As demais datas do calendário do ODE permanecem inalteradas. (O calendário completo encontra-se disponível no quadro abaixo).

A primeira etapa do Ciclo de Atividades 2012 do ODE serão encerradas no dia 9 de junho, com uma audiência em João Pessoa. Ao todo, serão realizadas 16 audiências públicas regionais, com a participação da população das 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba.

Com a entrega do parecer à proposta aprovada pelo Senado Federal do novo Código Florestal realizada na noite da última quarta-feira (19), pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), aumenta ainda mais a expectativa da classe produtora paraibana, especialmente, a canavieira que representa a mais expressiva cultura do Estado, pela aprovação da nova lei ambiental, que está prevista para ser votada, pelo plenário da Câmara, na próxima terça-feira (24). A confirmação desta nova data acaba com a espera dos produtores rurais, que a mais de 15 anos vêm aguardando uma definição sobre a legislação ambiental brasileira.

 
No texto aprovado no Senado, o relator fez 21 alterações, uma delas diz respeito ao artigo 62 que trata das áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios. Segundo o relator, o texto suprimido prevê que, nos casos das expansões urbanas, deveria ser reservados 20 metros quadrados de vegetação por habitante e isso iria encarecer bastante os terrenos, principalmente aqueles destinados para os programas sociais. “Não acatei a exigência de implantação e manutenção de áreas verdes com no mínimo vinte metros quadrados por habitante, nas novas expansões urbanas. Além de ser  considerada uma exigência exagerada, tendo em vista que a ONU sugere doze metros quadrados de área verde por habitante, acredito que tal imposição poderia inviabilizar programas habitacionais de cunho social e que a matéria pode ser melhor considerada em legislação específica para as cidades”, destacou o relator em depoimento à Imprensa nacional.

 
Uma grande surpresa vinda das alterações propostas pelo Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, foi a que designa ao Estado a atribuição de estabelecer metas de recuperação nas encostas dos rios. “Essa alteração foi muito bem vinda, visto que o governador está mais próximo da realidade local e conhece melhor as necessidades de sua região, por isso tem melhores condições de avaliar e tomar decisões no âmbito local”, afirmou o Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, que vai acompanhar a votação do Código, em Brasília. Além do dirigente da Asplan, representantes de várias entidades ligadas as setor canavieiro do Nordeste também vão acompanhar, na capital federal, a votação do novo código.
 

Os roubos a instituições bancárias caíram 40% no primeiro trimestre de 2012 em relação ao mesmo período do ano passado na Paraíba. Os números são da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), que contabilizou 12 crimes desse tipo e uma tentativa este ano, enquanto nos três primeiros meses de 2011 foram registrados 20 casos e cinco tentativas. Se forem considerados apenas os roubos com uso de explosivos, a redução é ainda maior: enquanto no primeiro trimestre do ano passado foram registradas 15 explosões, este ano ocorreram seis, resultando em uma queda de 60% nos índices dessa modalidade de crime na Paraíba. 

"Esse é o resultado, principalmente, da retirada de circulação de quadrilhas especializadas em assaltos a bancos ou arrombamentos a caixas eletrônicos”, analisou Rodolfo Santa Cruz, do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil da Paraíba, atualmente responsável pela investigação desses crimes. Nesse intuito, desde o ano passado, estão sendo realizadas no Estado diversas operações de combate aos crimes patrimoniais. Ao longo de 2011, mais de 80 pessoas foram presas envolvidas nessa modalidade criminosa.

Em João Pessoa, o trabalho repressivo da polícia, com a prisão de uma quadrilha especializada, conseguiu zerar este ano os arrombamentos a caixas eletrônicos com o uso de maçarico. Nessa mesma época do ano anterior, a polícia havia registrado sete ocorrências dessa modalidade de crime. "Desde o início de 2012 que vínhamos monitorando a quadrilha que estava arrombando os caixas com maçarico não só em João Pessoa, mas em outras cidades do Nordeste. Em fevereiro, a Polícia Civil da Paraíba, por meio do GOE, conseguiu prendê-la em flagrante dentro de uma agência bancária”, contou Santa Cruz. O grupo formado por cinco pessoas foi preso no município de Surubim (PE) no dia 9 de fevereiro.

No Agreste paraibano, a ação rápida de policiais civis e militares resultou na desarticulação da quadrilha que roubou uma agência bancária no município de Aroeiras, região metropolitana de Campina Grande. Logo após o crime, ocorrido no dia 20 de março, foram efetuadas as primeiras prisões e até o momento, das 17 pessoas acusadas de envolvimento no roubo, 11 foram presas, quatro estão foragidas e duas morreram.

De acordo com o titular da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), André Luís Rabelo, com a prisão do grupo a polícia também conseguiu solucionar o roubo que aconteceu a uma Casa Lotérica no Shopping  Boulevard, em Campina Grande, do dia 8 de março. Também existem indícios de participação dessas pessoas no roubo a banco ocorrido em Serra Branca, Cariri paraibano, no dia 13 de março. "Não existem muitas quadrilhas especializadas nessas ações porque esse tipo de crime exige ousadia e uma logística de armamento pesado, veículos, para ser executado. Quando a polícia desarticula uma delas, evita que vários crimes dessa natureza sejam cometidos, até porque os bandidos que não foram presos demoram a se reorganizar”, refletiu Rabelo.

Investimentos da ordem de mais de R$ 8 milhões foram autorizados pelo governador Ricardo Coutinho durante audiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE) na 2ª Região Geoadministrativa do Estado, integrada por 24 cidades e polarizada pelo município de Guarabira.

Dentre as autorizações para abertura de processos licitatórios estão os projetos relacionados à construção do acesso à localidade denominada Cachoeira dos Guedes (orçado em R$ 822 mil) e à implantação do sistema de esgotamento sanitário do Loteamento Primavera e adjacências (mais de R$ 4 milhões).
 
Além da abertura de licitações para a execução de projetos nas áreas de saúde, educação e estradas, o Governo do Estado também promoveu a entrega de cheques do programa Empreender Mulher às empreendedoras da região. Logo na sequência, a subsecretária executiva do ODE, Ana Paula Almeida, fez uma prestação de contas das ações do Orçamento Democrático executadas até o momento e dos projetos previstos para 2012.
 
Com a presença de mais de 1,2 mil pessoas, que lotaram o Ginásio de Esportes da Escola Estadual José Soares de Carvalho, a segunda reunião plenária do ODE possibilitou aos vários segmentos da sociedade não apenas a oportunidade de controle social, mas, sobretudo, o poder de dizer onde, em que e como devem ser aplicados os recursos do Tesouro Estadual. "Na próxima plenária, queremos vir novamente aqui e prestar contas das ações que foram sinalizadas hoje pela população como sendo o melhor caminho para investir recursos do Estado”, ressaltou o governador.
 
Para a prefeita do município de Bananeiras, Marta Ramalho, este Governo é diferente. "É uma gestão que quer governar com o povo, que é quem diz o que a administração estadual deve fazer nos seus municípios”, disse. Ela representou o conjunto dos prefeitos da 2ª Região Geoadministrativa do Estado na Mesa Diretora dos trabalhos da plenária de Guarabira.

O Espep Itinerante, projeto de interiorização da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), que oferece cursos de qualificação para os servidores públicos do interior, está sendo apresentado a todos os municípios paraibanos.

A primeira reunião aconteceu na sexta-feira, no auditório da Espep, em João Pessoa, reunindo prefeitos e representantes de municípios convidados para conhecer o projeto. Seguindo diretrizes do Governo do Estado, a intenção é fortalecer e estender a parceria com as prefeituras municipais.
 
Durante a reunião, os representantes dos municípios ficaram a par do funcionamento do projeto e dos benefícios gerados a partir da qualificação dos servidores.

Na parceria proposta, o Governo do Estado, por meio da Espep, oferecerá cursos em áreas diversas, com professores, material didático, coordenação pedagógica e coordenação técnica. Aos municípios, caberá proporcionar hospedagem, alimentação e salas de aula equipadas.
 
Segundo André Felisberto, superintendente da Espep, as parcerias que serão firmadas com as prefeituras resultará na ampliação e promoção de ações de qualificação para o funcionalismo em todas as regiões do Estado. “Essas parcerias serão muito importantes para os servidores do interior e proporcionará melhorias no atendimento à sociedade”, ressaltou.

A Paraíba vai participar de mais um evento turístico no interior de São Paulo – maior mercado emissor de turistas para o Estado -, nesta sexta-feira (13) e sábado (14). A Associação das Agências de Viagens do Interior de São Paulo (Aviestur) deve reunir mais de 2 mil agentes das maiores e principais agências de viagens da região da cidade de Campos de Jordão. Também estão confirmadas as presenças de profissionais do interior do estado.
 
Para os dois dias do evento, a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, afirmou que serão divulgados os principais roteiros paraibanos, com destaque para os festejos juninos, que serão promovidos no Estado a partir de junho. Além das férias escolares do meio do ano, os eventos juninos têm um forte apelo para atrair os turistas, na opinião da executiva.
 
A participação da Paraíba na Aviestur conta com a parceria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Paraíba (ABIH-PB) e da Prefeitura de João Pessoa no estande. Para Ruth Avelino, essas parcerias são fundamentais para viabilizar a presença do Estado em um maior número de eventos.
 
“De acordo com os dados das duas pesquisas Perfil do Turista 2010 e Perfil do Turista 2011, feitas com turistas que visitaram a Capital paraibana nos últimos dois anos, São Paulo é o Estado que mais emite turistas para nossa Capital, ou seja, é um público que a Setur precisa focar suas ações, porque já tem um mercado emissor com pacotes para a cidade”, comentou.