O Projeto Poema com Manteiga, traz Berthold Brecht no seu café da manhã. Por favor, tome o café primeiro leia o poema depois. E lembre-se: existe política além do voto.
Um abraço,
Ivaldo Gomes


O Analfabeto Político

Berthold Brecht

O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio depende das decisões políticas.

 O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito, dizendo que odeia a política.

Não sabe que da sua ignorância nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto, explorador das empresas nacionais e multinacionais.
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Berthold Brecht (1898-1956) poeta, escritor, dramaturgo e militante comunista alemão, revolucionou a dramartugia neste século, desenvolvendo uma arte de conscientização comprometida com a vida e a luta por uma nova sociedade. O Analfabeto Político é um dos seus textos mais conhecidos.

Por Agnaldo Almeida

Perdoem-me os eventuais leitores da coluna, mas hoje não há como falar de política. Derrubaram o Pau Mole. Em meio aos escombros, no final da tarde ontem, quando tudo ali já era passado, bebi o último gole de cerveja. Um pouco quente – já tinham levado o freezer – talvez empoeirado, mas eu tinha comigo que aquela teria de ser uma cerveja inevitável. Tomei-a, como diria Jânio, porque qui-lo, mas tomei-a também porque era absolutamente necessário.

O Pau Mole é uma instituição. De caridade, podemos dizer assim, se considerarmos a faixa etária dos seus freqüentadores. Para todos, sempre ficou evidente que aquilo não era apenas um bar. Não era uma barraquinha de praia como tantas outras que existem na orla pessoense. O Pau Mole era um senado. Um senadinho no melhor estilo. Como centenas de outros que existem nas capitais brasileiras.

Mas, enfim, derrubaram-no. A bem da urbanidade, da paisagem asséptica e da indústria turística puseram abaixo um dos espaços mais democráticos de João Pessoa. Mesmo caindo aos pedaços, sem luxo, requinte ou coisa que o valha, o Pau Mole conseguia juntar numa mesma mesa todo o espectro político da Paraíba.

Os maranhistas dividiam suas doses com os cassistas; os comunistas – se ainda os há – não se constrangiam em conversar com eventuais empresários capitalistas, sempre em busca de lucro. Os gays, e não raro eles apareciam, eram tratados com respeito. Com distância, mas com respeito. As prostitutas, os mendigos, os alcoólatras de sarjeta – todos tinham seu espaço naquela pequena e estranhamente agradável barraca.

Jornalistas, escritores, advogados, empresários e juizes aposentados, ex-políticos, velhos fiscais de consumo e funcionários fugindo do expediente sempre podiam ser encontrados por ali. Numa conversa onde tinha vez quem falava mais alto, surgiam piadas, histórias do arco da velha, as novas da política e as maledicências sobre o high-society. Ah, essas maledicências eram o perfeito tira-gosto daqueles encontros.

Ao ver o amontoado de telhas, tijolos e madeiras, na tarde de ontem, me ocorreu que instituições como o Pau Mole são como idéias: ninguém as derruba completamente. No tempo do regime militar, por exemplo, centenas de esquerdistas foram mortos, outros em igual número foram presos e outros ainda continuam desaparecidos. Por mais que tenham feito para eliminar os “agentes da subversão”, os militares nunca conseguiram acabar com a idéia subversiva.

Acho que no caso dos boêmios se dá a mesma coisa. E de maneira muito mais saudável e pacífica. Ninguém precisa morrer ou ser preso. Ninguém ficará para sempre no rol dos desaparecidos. Derrubem-se quantos bares quiserem. Destruam paredes, tetos e quebrem garrafas – mas acabar com boêmios jamais conseguirão. O mundo não seria o mesmo sem eles. Muito menos seria melhor.

Sentencia Millor, com a sua embriagada sabedoria, que a história do mundo registra muitas guerras, mas nenhuma entre dois exércitos de bêbados. E como dizia Martinho Moreira Franco, essa coluna não quer fazer apologia de bebidas alcoólicas, mas se atreve apenas a dizer que a boemia é um dos traços da natureza do homem, assim como acompanhar a moda é da natureza das mulheres. O que não significa que mulheres não possam ser boêmias nem homens sejam impedidos de adotar suas roupas de griffe.

O Pau Mole, por onde já andaram tantos que se foram, não é o primeiro nem será o último refúgio boêmio a ser capturado pela onda do progresso. A Bambu, na Lagoa, era uma catedral. Derrubaram-na na administração Dorgival Terceiro Neto. E o mundo não se acabou por conta disso. O Luzeirinho, o Pietros, o Drive-in, o Gambrinus e tantos outros foram sendo tragados pela fúria do desenvolvimento. Resultado: nem o desenvolvimento chegou nem os boêmios sumiram.

É da índole dos boêmios não reclamar muito. Vão-se os bares, vão-se até mesmo os amigos – e no Pau Mole se foram tantos – mas ficam os copos. Fica a amizade sempre relembrada, a saudade permanente, a nota íntima de um tempo que só acabará quando ele não mais existir.

No coração da boemia não cabe ressentimentos. No máximo, uma tristezazinha porque quando derrubam uma instituição como o Pau Mole, a turma sempre se pergunta: qual vai ser a próxima? Tim-tim.

 
Por Naná Garcez

João Pessoa tem uma população de 674.762 habitantes (IBGE-2007). As mulheres são maioria. A representação política fica, sempre, muito abaixo do quantitativo feminino. No mercado de trabalho a situação não é essa, mas na política, a presença da mulher no plenário da Câmara Municipal tem sido muito pequena.

Ofélia Gondim, Madalena Alves Rodrigues, Sônia Germano de Figueiredo, Creuza dos Anjos Pires Bezerra, Nadja Palitot Y Palitot (a única que por três vezes ocupou uma cadeira na Casa Napoleão Laureano, sendo duas como suplente) e Paula Frassinete, foram as vereadores da capital.

Em 2002, foi eleita a primeira vice-governadora – Lauremília Lucena. Na última eleição municipal, foram eleitas 27 prefeitas e 335 vereadoras. O crescimento da presença da mulher como gestora foi maior do que no Poder Legislativo, no pleito passado. Curiosamente, é exatamente na maior cidade que a representatividade do sexto feminino é menor.

Num trabalho publicado pela professora Glória Rabay, ela constata que “...ao identificar uma forte atuação e influência política das mulheres na Paraíba, percebemos que a militância pela conquista de votos e efetivação de candidaturas femininas aparece permeada por grandes obstáculos e resistências.

A resistência da malha política se destaca especialmente na capital, João Pessoa, que não conseguiu eleger mais do que duas candidatas por legislativa para o cargo de vereadora, por exemplo”.

Atualmente, há apenas uma vereadora – Paula Frassinete – com um desempenho sofrível para uma pessoa que foi militante do movimento social por muito tempo. Com mais presença e discurso, Nadja Palitot teve coragem de apostar na troca da vereança por um curto mandato de deputada estadual e o partido lhe puxou o tapete.

Na assembléia, num universo de 36 parlamentares, apenas quatro são mulheres: Olenka Maranhão, Francisca Mota, Iraê Lucena e Socorro Marques, todas provenientes de famílias de tradição política. Lúcia Braga foi deputada estadual e federal, mas não chegou à Prefeitura de João Pessoa, que também já foi disputado por Nadja Palitot.

Nesse último domingo foi iniciada a campanha para o próximo pleito municipal, a expectativa é de que essa representatividade feminina seja ampliada. Embora muitas participem das eleições, têm de fato desempenhado um papel secundário e até para os partidos tem sido difícil preencher a cota de 30% de candidaturas para as mulheres.

 Lourdes Sarmento tem sido presença constante como candidata do partido, no entanto, é mais para marcar presença na disputa do Poder Executivo. Talvez até conseguisse chegar à Câmara Municipal, se tentasse esse cargo...

A mudança dessa situação é importante. Até porque como coloca nas considerações finais a professora Glória Rabay “ um círculo vicioso, que limita a ação das mulheres, impossibilita inovações na prática política de homens e mulheres, reforça valores fundamentalistas, que confundem determinações biológicas com construções sociais e ameaça a construção de uma democracia radical”.

A capacidade da rede de transmissão de dados do Brasil, por onde trafegam a internet e a telefonia, é uma caixa-preta, e há riscos de novos blecautes no país, como o ocorrido, na semana passada, em São Paulo, afirma o ex-superintendente de Serviços Públicos e de Universalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Edmundo Matarazzo, 53.

O consultor diz que as empresas mantêm ""a sete chaves" os dados sobre a capacidade e o nível de utilização das redes. Para ele, o investimento na infra-estrutura de transmissão não acompanhou a demanda.

De 1995 para cá, o número de telefones fixos passou de 13 milhões para 40 milhões; e o de celulares, de 1,4 milhão para 130 milhões. Já são 40 milhões os usuários de internet.

 
O relatório de um prefeito
que já era um grande escritor

Por Agnaldo Almeida

Às vésperas de mais uma campanha municipal, e sempre considerando as histórias escabrosas de prefeitos que estão por encerrar os seus mandatos, deixando os municípios em petição de miséria, lembrei do relatório que nos idos de 1930 o então prefeito de Palmeira dos Índios, Graciliano Ramos, enviou ao governador de Alagoas, Álvaro Paes.

Na realidade, são dois relatórios. Eles até hoje dão fama de governante austero a Graciliano. E chegaram ao Rio - "contrabandeados", segundo o escritor e amigo do alagoano Joel Silveira. Passaram por mãos de gente como Sérgio Buarque de Holanda, Marques Rebelo e, finalmente, Augusto Frederico Schimidt, poeta que era dono de uma editora na época. Um assombro. Schimidt viu que, por trás daquelas linhas tortas enviadas somente ao governador de então, Álvaro Paes, havia um prosador de primeira. E aí começou a saga do autor de "Angústia".

O último e mais importante desses relatórios é datado de 11 de janeiro de 1930. Ou seja, está com mais de 78 anos. É deste que vamos falar na coluna de hoje. Trata-se de um dos documentos mais divertidos da história política do Brasil. Se não for, é com certeza o mais enxuto. Em 2005, reproduzi nesta coluna alguns trechos deste documento. Agora, com mais espaço, transcrevo outras partes deste histórico relatório. Vejamos o que diz Graciliano ao governador, quando se preparava para deixar o cargo:

A falta de recursos

- Trago a V. Exª um resumo dos trabalhos realizados pela Prefeitura de Palmeira dos Índios em 1928. Não foram muitos, que os nossos recursos são exíguos. Assim minguados, entretanto, quase insensíveis ao observador afastado, que desconheça as condições em que o Município se achava, muito me custaram.

- Não sei se a administração do município é boa ou ruim. Talvez pudesse ser pior. Havia em Palmeira inúmeros prefeitos: os cobradores de impostos, o Comandante do Destacamento, os soldados, outros que desejassem administrar. Cada pedaço do Município tinha a sua administração particular. Os fiscais, esses, resolvia questões de polícia e advogavam.

Os servidores e as contas

 - Dos funcionários que encontrei em janeiro do ano passado restam poucos: saíram os que faziam política e os que não faziam coisa nenhuma. Os atuais não se metem onde não são necessários, cumprem as suas obrigações e, sobretudo, não se enganam em contas. Devo muito a eles.

- As despesas com a cobrança de impostos montavam a 5:602$244. Foram altas porque os devedores são cabeçudos. Eu disse ao Conselho, em relatório, que aqui os contribuintes pagam ao Município se querem, quando querem e como querem.

- Cuidei bastante da limpeza pública. As ruas estão varridas; retirei da cidade o lixo acumulado pelas gerações que por aqui passaram. Houve lamúrias, reclamações e ameaças porque mandei matar algumas centenas de cães vagabundo; lamúrias, reclamações, ameaças, guinchos, berros e coices dos fazendeiros que criavam bichos nas praças.

O Poder paralelo

- Procurei sempre os caminhos mais curtos. Nas estradas que se abriram só há curvas onde as retas foram inteiramente impossíveis. Certos indivíduos, não sei porque, imaginam que devem ser consultados; outros se julgam autoridade bastante para dizer aos contribuintes que não paguem impostos. Não me entendi com esses.

- Há quem ache tudo ruim, e ria constrangidamente, e escreva cartas anônimas e adoeça, e se morda por não ver a infalível maroteirazinha , a abençoada canalhice, preciosa para quem a pratica, mais preciosa ainda para os que dela se servem como assunto invariável; há quem não compreenda que um ato administrativo seja isento de lucro pessoal; há até quem pretenda embaraçar-me em coisas são simples como mandar quebrar as pedras dos caminhos. Fechei os ouvidos e deixei gritarem, arrecadei 1:325$500 de multas.

Sobre os antecessores

Dos administradores que me precederam uns dedicaram-se a obras urbanas; outros, inimigos de inovações, não se dedicaram a nada. Nenhum, creio eu, chegou a trabalhar nos subúrbios.

Encontrei em decadência regiões outrora prósperas; terras aráveis entregues a animais, que nelas viviam quase em estado selvagem. A população minguada, ou emigrava para o sul do país ou se fixava nos municípios vizinhos, nos povoados que nasciam perto das fronteiras e que eram para nós umas sanguessugas. Vegetavam em lastimável abandono alguns agregados humanos.

- No cemitério, enterrei 189$000 – pagamento ao coveiro e conservação. Não favoreci ninguém. Devo ter cometido numerosos disparates. Todos os meus erros, porém, foram da inteligência, que é fraca. Perdi vários amigos ou indivíduos que possam ter semelhante nome. Não me fizeram falta. Há descontentamento.

Se a minha estada na Prefeitura, por estes dois anos dependesse de um plebiscito, talvez eu não obtivesse dez votos.

Por Lilian Christofoletti
Matéria completa na Folha de S. Paulo, edição deste domingo

A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre candidatos.

A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano. O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas.

A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes. Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições.

 Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet -como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.

 A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog.

Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.

Consultas

Uma consulta e um mandado de segurança foram encaminhados ao TSE para tentar esclarecer as dúvidas sobre a internet na disputa de 2008.
A consulta, assinada pelo deputado federal José Fernando de Oliveira (PV-MG), questionava o uso do e-mail, do blog, do link patrocinado (anúncio em site de busca) e de comunidades virtuais como instrumentos de propaganda.
Enquanto o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, defendeu a internet como um espaço de liberdade de comunicação e, por isso, não sujeita a restrições legais, o colega Ari Pargendler apresentou cerca de 45 propostas de controle da rede mundial de computação.

O TSE optou pelo voto do ministro Joaquim Barbosa, que propôs postergar a discussão para casos concretos que ainda serão levados ao tribunal.
O mandado de segurança foi iniciado pelo Grupo Estado, que criticou a equiparação da internet às empresas de radiodifusão. Sem analisar o tema, o TSE rejeitou o recurso.

Reação

 

 Para ele, um internauta não tem uma postura passiva diante da notícia, ele precisa "navegar" até encontrar o que busca.

Advogados de empresas jornalísticas com portais na internet criticaram a resolução. "É uma situação absurda. Um site vinculado a um jornal ou a uma revista pertence a um grupo privado, não é uma concessão pública, não pode ser censurado", disse o advogado do Grupo Estado Afranio Affonso Ferreira Neto.

 

O Cem Réis de Prosa estréia hoje uma nova coluna. É da lavra de Walter Dantas e será publicada aqui sempre aos domingos.

Walter é  jornalista, vinculado às atividades da comunicação empresarial e marketing. Atualmente ocupa a Secretaria de Comunicação e Desenvolvimento Mercadológico da Unimed João Pessoa.

Pós Graduado em Marketing de Serviços é professor de cursos de pós graduaçao e MBAs em Universidades da Paraiba e Pernambuco e consultor em gestão de marketing de serviços.

Para o blog e  imagino que para os leitores será uma satisfação tê-lo aqui entre os colaboradores. E vamos à primeira coluna por ele enviada:

“SEU OIÔ, O BOLO E O GUARANÁ SANHAUÁ”

Por Walter Dantas


- Albertina, traz o guaraná e o bolo. Valtu, vem comer”... Desta forma, concluiu-se um dos grandes momentos de lembranças da convivência que tive com uma das pessoas mais extraordinárias a quem conheci nos idos de minha vida: “seu oiô”, meu avô, aliás o único que tive...

Meu avô era o que se pode chamar de “homem rude”, cuja existência e experiência de vida limitaram-se aos quadrantes da antiga Santa Rita, cidade que me acolhia nas suas vielas, ruas, becos e beira de rio pra onde, naquela ocasião, fugira, passando um dia inteiro “desaparecido” para preocupação de todos que me procuraram e não lograram êxito.

“Desaparecido” e preocupado com a provável rispidez das palavras com que seria recebido pelo meu avô, preparei-me até pra algum castigo que ele julgasse justo – afinal eu tinha “uma certa consciência de culpa”. A reprimenda ou castigo cederam lugar para o guaraná sanhauá e o bolo de que tanto eu gostava. Meu avô me acolheu em sua sabedoria, deu por findo o “incidente” do desaparecimento e possibilitou uma das maiores lições de minha vida de que, por certo, nem ele mesmo tinha a consciência: o exercício da tolerância.

A tolerância é resultado. É compreensão da transitividade das relações e filha da difícil conjugação do verbo ouvir, cuja prática – apesar de vital – é, em muitas ocasiões – diminuída pelas tantas certezas que carregamos e que se transformam em nossas verdades absolutas com as quais moldamos as nossas relações com o mundo e com as pessoas.

Escutar é verbo de ação. Tão forte que, quando praticado, estabelece a condição fundamental do êxito para toda e qualquer empreitada em qualquer que seja o campo da relação pretendida.

Para as empresas, escutar a voz de seu cliente, do mercado, de todos os públicos com quem tenha algum nível de relação de interesse – os chamados stakeholders - de seus colaboradores, diretos e indiretos ultrapassa a condição básica de sobrevivência para se tornar em um poderoso diferencial competitivo. Escutar é, portanto, no caso das empresas, o exercício da inteligência competitiva dos empreendimentos vitoriosos.

Na relação de trabalho há que se referenciar o perfil do profissional que, nos dias atuais, recebe o desafio de liderar pessoas, para transformar interesses individuais, projetos particulares e personalidades distintas em uma equipe de trabalho que esteja focada nos objetivos comuns, construídos a partir de diretrizes maiores da instituição ou empresa.

Ao líder não há verbo mais importante a conjugar. Ouvir para liderar é prerrogativa essencial de quem – no lugar de chefe – torna-se líder de iniciativas e atividades compartilhadas, exercidas de forma descentralizada onde o conhecimento, a consciência e a pro atividade são filhas legítimas do diálogo permanente entre todos. E aqui, a escuta eficaz é o oxigênio para o relacionamento interpessoal.

Na família, quando conjugado, o verbo escutar favorece ao crescimento e ao aprofundamento das relações. Torna possível o alinhamento das diferenças e amadurece os resultados. Ouvir é esteio de relações duradouras. É semente para transformações que se façam necessárias no relacionamento entre pais e filhos ou entre qualquer nível dos vários núcleos de que se constitua a família.

Saber escutar é, por fim, o desafio de todos os que se fazem “aprendizes’ de suas existências e procuram ter a exata dimensão do que significam nesse mundo de tantos Raimundos e Severinos.

Ainda bem que, naquele dia, pude comer bolo e tomar guaraná sanhauá...

A geração de usuários da internet nascida depois de 1990 - década da popularização da rede - pode estar crescendo com uma visão perigosa a respeito do mundo e da sua própria identidade, sugere um psicanalista inglês.

Segundo Himanshu Tyagi, a principal causa deste problema seria o fato de que os nascidos nesta época já cresceram em um mundo dominado pela navegação na internet e pelos sites de relacionamento como o Facebook, Orkut e MySpace.

"É um mundo onde tudo se move depressa e muda o tempo todo, onde as relações são rapidamente descartadas pelo clique do mouse, onde se pode deletar o perfil que você não gosta e trocá-lo por uma identidade mais aceitável no piscar dos olhos", disse Tyagi durante o encontro anual do Royal College of Psychiatrists, uma das principais agremiações de psiquiatras do Reino Unido e da Irlanda.

O psiquiatra destaca ainda que as pessoas que se acostumam com o ritmo rápido dos sites de relacionamento podem achar a vida real "chata e pouco estimulante", o que poderia causar problemas de comportamento.

 "É possível que os jovens que não conhecem o mundo sem as sociedades virtuais dêem menos valor às suas identidades reais e, por isso, podem estar em risco na sua vida real, talvez mais vulneráveis ao comportamento impulsivo ou até mesmo o suicídio", disse.

Pesquisa

Tyagi começou seu interesse por identidades virtuais quando fundou um site que funciona como uma rede de contatos profissionais e se deu conta da distância enorme que há entre psiquiatras em atividade e pacientes mais jovens em assuntos relacionados à internet.

Ele constatou, após uma pesquisa com psiquiatras durante um congresso nos Estados Unidos, que a maioria dos profissionais não sabia da magnitude do impacto do mundo virtual na geração jovem.

Segundo o professor, além dos sites de relacionamento, as salas de bate papo virtuais também podem influenciar problemas de comportamento como a timidez.

Ele destaca que o anonimato e a falta de experiência sensorial das conversas nestes ambientes virtuais poderia mudar a percepção de interatividade e criar uma visão alterada sobre a natureza dos relacionamentos.

“A nova geração, que cresceu em paralelo ao avanço da internet, está atribuindo um valor completamente diferente para as relações e amizades, algo que estamos fracassando em observar”, afirmou Tyagi.

Benefícios

O psiquiatra afirma que são necessárias mais pesquisas sobre o impacto da internet na geração jovem e ressaltou alguns benefícios dos sites de relacionamento.

Segundo ele, essas redes oferecem um status social mais equilibrado, onde raça e gênero são menos importantes e onde as hierarquias da vida real são dispersas.

Ele destacou ainda que a quebra das barreiras geográficas permite acesso a relacionamentos e a apoio de amigos virtuais.

Por Agnaldo Almeida

Vocês podem não acreditar, mas a Câmara Federal está trabalhando como nunca. Reuniu a sua Comissão de Constituição e Justiça, em tempo recorde, e decidiu rever a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que impede a troca de partido pelos parlamentares, durante o exercício do mandato. Baseado no princípio de que o mandato pertence ao partido e não ao eleito, a Justiça Eleitoral vem cassando deputados, senadores e prefeitos que, sem motivo justificado, trocam de partidos como se troca de camisa.

Pois bem, essa questão da fidelidade partidária passou anos e anos à espera de uma decisão do Congresso Nacional. Como ela não veio, o Judiciário resolveu agir e estabeleceu a regra de que esse troca-troca partidário é ilegal.

Os deputados federais ficaram assustados. Não esperavam que este entendimento da Justiça prosperasse e, de repente, se viram obrigados a conviver com a cassação dos mandatos de alguns de seus integrantes.

Arregaçando as mangas, num esforço concentrado sem precedentes, a CCJ da Câmara Federal desengavetou um projeto do deputado Flávio Dino, do PC do B do Maranhão, e resolveu alterar a decisão do TSE, incluindo novos critérios para os parlamentares que desejem mudar de partido.

Só pra deixar claro: pelo entendimento do tribunal, quem é eleito por uma legenda tem de permanecer nela até o fim do cumprimento do mandato, salvo expulsões injustas ou perseguições pessoais. A Câmara Federal abrandou este rigor e, com as inovações propostas, praticamente desmanchou tudo o que o TSE havia estabelecido.

De acordo com o texto do projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, os detentores de mandatos terão agora uma janela de 30 dias para que possam mudar de partido antes de se candidatar a novo mandato eletivo. Assim, o político eleito para um mandato de quatro anos poderá trocar livremente de partido no mês de setembro do terceiro ano, já que em 1º de outubro precisará estar filiado ao partido pelo qual concorrerá à eleição seguinte.

Conforme o noticiário publicado ontem pela agência de notícias da Câmara Federal, o projeto também prevê a possibilidade de troca de partido em três situações: demonstração de que o partido político realizou mudanças essenciais ou está descumprindo o programa ou o estatuto partidário registrados na Justiça Eleitoral; prática de atos de perseguição no âmbito interno do partido em desfavor do ocupante de cargo eletivo, objetivamente provados; e filiação visando à criação de novo partido político.

Segundo o relator da matéria, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o projeto restabelece as prerrogativas do Legislativo. Para ele, a decisão da Justiça Eleitoral foi equivocada, ao tentar inovar a legislação e dar ao partido a decisão sobre o mandato. "O mandato é do povo, é o que está escrito na Constituição. O resto é balela. Não podemos congelar as decisões políticas de forma artificial", disse. Para ele, o projeto estabelece as regras para essa mudança, como pede a Constituição.

A conversa mole desse deputado não tem sentido algum. Na verdade, os políticos falam muito em fidelidade partidária, dizem ser defensores da tese, mas nos bastidores passaram a se movimentar a partir do momento em que o TSE decidiu atuar na questão.

Com esse projeto, que ainda vai para o plenário, os deputados querem tão somente restabelecer a zorra total que há anos vigora na política brasileira, permitindo que os políticos troquem de legenda quando bem entenderem e, muitas vezes, por motivos bastante inconfessáveis.

Comentário enviado por Ivaldo Gomes:

E o danado é perceber tanto o Estado, quanto as prefeituras gastando rios de dinheiro com propaganda enganosa, dizem que fizeram isso e aquilo. Mas o problema continua lá no meio da rua pra todo mundo ver. Só a PMJP gastou R$ 17.000.000,00 milhões de reais em três anos e meio de administração só com a tal da propaganda institucional. O Estado já vai com mais de R$ 65.000.000,00 milhões. E olhe, é pra dizer pra gente que fizeram mais do que deviam.
Alô Ministério Público! Onde fica mesmo esse negócio de direitos difusos? Fica tão difuso assim que a gente não vê? Quando é que o Ministério Público vai obrigar os governos a cumprirem as leis? Se eles não cumprem, ficamos liberados para não cumprí-la também. É a lógica.

Por Naná Garcez


Noite de segunda-feira, por volta das 19 horas, quando passava no cruzamento das avenidas Esperança com Ruy Carneiro, portanto, vindo de Manaíra em direção a Tambaú, ele estava lá, como tem estado com freqüência. A diferença é que chovia e não era pouco...

A atividade era a mesma: fazer uma pequena apresentação (neste caso, geralmente ele usa pedras e não bolas), em seguida, pedir dinheiro aos que estão nos carros parados pelo sinal fechado. Deve ter uns 13 anos. Como estava frio, soprava as mãos... O sinal abriu e eu segui em frente.

Três horas depois, já com minha filha que voltava do cinema, no mesmo ponto, ele continuava ali, sob a chuva. O corpo magro mostra a carência alimentar. Correu para a faixa onde o sinal estava fechado e iniciou mais uma vez a apresentação, no asfalto molhado.

Até àquela hora certamente não tinha conseguido o suficiente para deixar o local e, pelo menos, se abrigar da chuva. Em outras ocasiões, fica por perto um adulto que, ocasionalmente, faz o mesmo malabarismo com as pedras...

Crianças e adolescentes, desabrigados e nas ruas, em João Pessoa, têm sido cena comum. Realmente, há cidades onde a incidência é menor, mas, nem por isso se pode deixar de questionar a ação das estruturas criadas para evitar essa situação: por onde andam ou onde ficam os conselheiros tutelares, que disputam de forma acirrada a indicação num processo semelhante ao de uma eleição partidária. O que faz a Curadoria da Infância e da Juventude ou a Vara da Infância e da Juventude ou as diversas casas de abrigo e ONGs mantidas com dinheiro público, com a finalidade de evitar a exploração de crianças e jovens?

Nos bairros da orla, eles ficam praticamente nos mesmos pontos: próximos ao MacDonald, na esquina da Esperança com a Ruy Carneiro e no sinal seguinte, e ainda no retão de Manaíra, no sinal acesso de quem sai do Shopping para o Retão. No Centro é certo estarem na Praça Pedro Américo, defronte ao Quartel do 1º Batalhão da Polícia Militar e ao Paço Municipal. Ali, o que fazem é limpar vidros dos carros, assim como no sinal da esquina da rua Padre Meira.

Estes pontos são centrais. Circulam milhares de carros oficiais, transportando as ditas autoridades e encarregados que devem cuidar desta situação. Mas, elas não vêem, porque certamente seus filhos estão na escola, em casa, no shopping... Ir para rua, em busca de um adolescente, de uma criança, implica em deixar o ar condicionado e a comodidade da repartição pública, talvez até correr atrás dela...e, se ocupar em convencê-la a deixar a rua, voltar para casa ou ir para um abrigo.

Mais fácil é lançar uma campanha publicitária sobre o problema para “conscientizar a população” de que o melhor caminho é doar recursos para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, ao invés de dar a esmola a quem está no sinal ou na esquina...

Sei que não é uma questão fácil de resolver, mas há toda uma estrutura pública que deve ser cobrada para funcionar até porque, como se sabe, a fase de criança e de adolescente passa e depois vira adulto sem formação nem conformação, que, muitas vezes, usa a violência para obter o que quer...

Coronel comandou o DOI-Codi nos anos 70

Sob investigação do Ministério Público Federal (MPF), que suspeita de sua participação, em 1971, no seqüestro e homicídio "com uso de meio cruel e sem possibilidade de defesa" de Luiz José Cunha - o "comandante Crioulo", militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) -, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra escreveu sua própria defesa, em documento de 31 páginas, e aponta para a ação de "revanchistas de plantão, por vingança".

Ele afirma ter cumprido rigorosamente as ordens de seus superiores. Na primeira metade da década de 70, Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), órgão de inteligência e repressão do regime.

"Jamais fiz prisões ilegais, permiti torturas, abusos sexuais, homicídios, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. Jamais fui chamado à atenção por qualquer dos chefes citados. Tenho a certeza de que esses homens, com a sua estirpe e com o seu passado, se vivos fossem, não me deixariam só nesta hora em que os revanchistas de plantão, por vingança, querem colocar-me em julgamento".

Na semana passada, o Ministério Público pediu investigação de mortes e seqüestros ocorridos na ditadura e providências penais contra militares e policiais. Ao coronel é atribuído envolvimento na morte de Cunha. Ustra já é alvo de outras duas ações judiciais, uma estadual e outra federal, que visam ao reconhecimento de seu envolvimento em episódios de tortura.

Em sua defesa, o coronel sugere que o Exército responda às acusações. "O Exército é uma instituição nacional permanente e creio ser ele quem deve dar a devida resposta a esses detratores, dentro da lei e no interesse da Justiça. Omissão nunca foi característica das suas tradições em nenhuma época. Não fez parte da sua história perder os anéis para salvar os dedos".

Apresentou como suas testemunhas o senador Romeu Tuma, "elemento de ligação entre o Comando de II Exército e o Departamento de Ordem Política e Social, órgão no qual estava lotado", e os atuais comandantes do Exército e do Comando Sudeste e os chefes do Estado-Maior do Sudeste e do Centro de Inteligência do Exército.

 

Entra hoje em vigor na Holanda uma lei que proíbe o consumo de cigarros em 720 bares, cafés e discotecas, mas permite que em alguns desses locais fechados os clientes continuem a fumar doses limitadas de maconha.

A lei antitabagismo, que entrou em vigor em janeiro de 2004, previa quatro anos e meio para adaptação. A lei da maconha é mais antiga.

O produto teve seu consumo autorizado em 1976, em lugares que têm licença específica, desde que os usuários comprem apenas cinco gramas por dia. Nas chamadas coffeeshops, cada dose custa de R$ 20 a R$ 152, dependendo da qualidade. Com a autorização, a Holanda acabou com o mercado ilegal e reduziu a criminalidade.

A questão "técnica" está na proibição de os usuários misturarem a maconha ao tabaco, para terem um cigarro de maior duração. Pela lei, as pessoas estão autorizadas a fumar apenas maconha. Se quiserem misturar, precisarão ir fumar ao ar livre.

Saskia Hommes, porta-voz do Ministério da Saúde, disse ao "USA Today" que pode parecer estranho proibir um e permitir outro. Mas, segundo ela, "dentro de nossa lei são dois tipos de consumo completamente diferentes".

Todo cidadão é um "animal político"

Com a ressalva de que nenhuma autoridade ou agente público deixa de ser um "animal político", a cartilha que o governo federal começa a distribuir nesta semana com orientações sobre como agir no período que antecede as eleições pede "atenção redobrada" com a legalidade e lista uma série de restrições aos servidores públicos nos próximos três meses. Mas deixa claro, ao mesmo tempo, que é possível combinar o ato de fazer política com a lei.

"Nenhuma autoridade ou servidor público deixa de ser cidadão ou deixa de ser um animal político. Todos podem fazer política respeitados os parâmetros da legislação eleitoral", diz o texto, produzido pela AGU (Advocacia Geral da União).

Foram impressos 2.000 exemplares, que serão distribuídos sobretudo a ministros e funcionários do primeiro escalão do governo. As 20 páginas da cartilha trazem uma compilação dos pontos mais importantes da Lei Eleitoral.

Na apresentação, há uma ressalva de que, além de casos previstos em lei, a Justiça pode determinar punições quando entender que houve "abuso de poder". E traz um exemplo ocorrido em 1998, época do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em que o então ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, foi julgado por enviar cartas a aposentados e pensionistas do INSS.

O texto alerta ainda que alguns atos de governo podem ser entendidos como abusivos neste período se puderem ser associados como um benefício a certo candidato ou partido.

Fonte: Folha de S. Paulo

A escalada da inflação foi o tema que mais influenciou nos resultados da rodada da pesquisa CNI/Ibope do segundo trimestre do ano, divulgada hoje em Brasília pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O temor da inflação fez piorar a avaliação da atuação do governo no campo econômico, mas não se refletiu na mesma intensidade nas avaliações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na aprovação do governo como um todo, uma vez que elas tiveram variação dentro da margem de erro da pesquisa.

Os resultados divulgados hoje pela CNI mostram que 65% dos 2.002
entrevistados acreditam que a inflação vai aumentar nos próximos seis
meses, enquanto 18% avaliam que não vai mudar e 12% acham que vai
diminuir (6% não responderam). Na pesquisa anterior, divulgada em março,
51% haviam dito que a inflação iria crescer nos seis meses seguintes, ao
passo que 27% tinham respondido que não iria mudar e 15% tinham dito que ia cair (6% não tinham respondido).

Essa projeção desfavorável repercutiu na opinião sobre a atuação do
governo no campo econômico, avalia a pesquisa. "O estudo mostra uma
sensível piora na avaliação do governo nos itens que compõem a agenda
econômica. Os movimentos são consistentes no sentido da desaprovação, com queda na avaliação da atuação no combate à inflação, em relação à
política de juros e na área de impostos", diz o texto da pesquisa.

A avaliação do governo como um todo manteve na pesquisa do segundo
trimestre os mesmos 58% de bom e ótimo registrados na edição anterior. O
regular caiu de 30% para 29%, o ruim e péssimo subiu de 11% para 12% e 1% não respondeu. A confiança no presidente Lula também se manteve num patamar alto, em 68%. Nessa pesquisa, 29% disseram não confiar no
presidente, ante 28% na rodada anterior (3% não deram resposta na
presente edição). A aprovação ao governo variou de 73% no primeiro
trimestre para 72% na atual rodada. A desaprovação subiu de 22% para 24%
(3% não responderam). A nota média para o governo Lula caiu de 7,1% para
7%.

A avaliação do governo por áreas específicas mostra que a economia voltou
a ser uma grande preocupação do brasileiro. No combate à inflação, 53%
desaprovam a atuação do governo, ante 41% que aprovam e 6% que não
responderam. Na rodada anterior da pesquisa, a situação era invertida:
51% aprovavam, 43% desaprovavam e 6% não haviam respondido. O saldo era de 8 pontos percentuais positivos na rodada anterior e nesta edição caiu
para 12 pontos percentuais negativos.

Em relação à taxa de juros, a aprovação caiu de 39% na edição anterior
para 31% na pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje. A desaprovação, então,
subiu de 53% para 61% no mesmo intervalo de comparação. Em ambas, 8% não responderam. O saldo foi de 14 pontos percentuais negativos para 30
pontos percentuais negativos.

A avaliação feita pela população no quesito combate ao desemprego também piorou. A aprovação caiu de 55% no primeiro trimestre para 52% na atual
edição, enquanto que a desaprovação subiu de 41% para 45% (4% não
responderam no primeiro trimestre e 3% nesta edição).

Em relação aos impostos, 35% aprovavam a atuação do governo no primeiro
trimestre, ante 31% agora. A desaprovação fora apontada por 60% na
penúltima pesquisa, ante 63% na rodada atual (6% não haviam respondido em março e 5% não responderam agora). O saldo negativo passou de 25 pontos percentuais para 32 pontos percentuais. O movimento, segundo o texto da pesquisa CNI/Ibope, coincide com a discussão no Congresso para a criação da Contribuição Social para a Saúda (CSS).

A pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 20 e 23 deste mês com
2.002 eleitores de 141 municípios de todo o Brasil. A sondagem de opinião
tem margem de erro de dois pontos percentuais para baixo e para cima e
tem grau de confiança de 95%.